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Joasia Freitas
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Joasia Freitas
Artigo ·
há 2 anos
Reforma Trabalhista
REFORMA TRABALHISTA: A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO JOÁSIA FREITAS LIMA TEIXEIRA RESUMO O presente artigo objetiva promover uma exposição crítica acerca...
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Joasia Freitas
Artigo ·
há 2 anos
Ativismo Judicial
ATIVISMO JUDICIAL INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS JOÁSIA FREITAS LIMA TEIXEIRA RESUMO A regra constitucional é que os órgãos atuem de forma independente e harmônica...
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